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Nº 04 - (FUNDADOR) MÁRIO MOACYR PORTO

 

 

 

    MÁRIO MOACYR PORTO: Nasceu no dia 03 de janeiro de 1912, em João Pessoa, filho de José Domingos Porto e D. Nautília da Gama Porto; era casado com D. Giselda Salustino Porto, com quem teve os filhos: José Moacyr, Mário Domingues, Marcelo Mário e Carlos Humberto. Faleceu nesta capital, em 20 de novembro de 1997. Formou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade do Recife e, em seguida, exerceu o cargo de Promotor Público nas Comarcas de Piancó, no Rio Grande do Norte e em Sousa, sertão da Paraíba. Posteriormente, foi Juiz em Cajazeiras, Patos, Bananeiras, Campina Grande e João Pessoa. Nomeado Desembargador, assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional da Paraíba.

    Ingressando no magistério superior, ascendeu ao cargo de Reitor da UFPb., onde já era catedrático de Direito Civil, tendo também exercido a direção da Faculdade de Direito.

    Transferiu-se para o Estado do Rio Grande do Norte, assumiu a Promotoria Pública das Comarcas de Currais Novos e de Acarí, naquele Estado. Ainda, no Rio Grande do Norte, exerceu o magistério lecionando Direito Civil na Universidade Federal, cargo no qual foi aposentado.

    Era Membro da Academia Riograndense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tendo sido Presidente do Conselho deste órgão, secção-RN; Ex –Presidente da Mineração Tomaz Salustino, S/A e da Associação dos Mineradores do Rio Grande do Norte. Foi eleito para a APL e assumiu a sua Cadeira no dia 26 de abril de 1957, tendo sido recepcionado pelo Acadêmico Higino Brito. Trabalhos publicados: Discursos, 1962; O magistrado frente à crise universal (conferência); Aparência e realidade do Direito (discurso); Sursum Corda (discurso); Deux Études sur la responsabilité civile (tese apresentada no 6º Congresso Internacional de Direito Comparado, realizado em Hamburgo, 1962); Crise do ensino (discurso); José Américo, o romancista (conferência); Estética do Direito; Dano irresarcível (conferência); O caso da culpa como fundamento da responsabilidade civil; Responsabilidade civil do construtor; O concubinato e as súmulas nº 35 e 380, do Supremo Tribunal Federal; Responsabilidade civil das empresas locadoras de automóvel; Algumas notas sobre seguros de indenização e seguros pessoais; A problemática da scheelita no Rio Grande do Norte (conferência); O efêmero e o eterno no Direito, In: Revista da APL, nº 07, 1960: Ação de responsabilidade civil e outros ensaios, 1966; Temas de responsabilidade civil, 1989.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

Arquivo da Academia Paraibana de Letras.

LOPES, José Loureiro. Discurso de Posse na APL. In: Revista da APL, 14. João

 

Pessoa: 1999.

 

 

 

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