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Nº 17 - (1º SUCESSOR) JOACIL DE BRITO PEREIRA

JOACIL de Brito PEREIRA : Nasceu no dia 13 de fevereiro de 1923, na cidade de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte; filho de Francisco Clementino Pereira e D. Isabel de Brito Pereira. É casado com D. Neli Santiago Pereira, nascendo dessa união oito filhos: Isabel Cristina, Eitel, Joacil, Augusto Sérgio, Amneres, Francisco José , Nely e Rodrigo.

No início da década de 30, os seus pais deixaram o Rio Grande do Norte e estabeleceram-se na capital da Paraíba. Aqui, Joacil de Brito fez o curso primário no Colégio José Bonifácio e iniciou o Ginasial no Lyceu, prosseguindo em Garanhuns, Pernambuco. Retornou a João Pessoa, concluindo o secundário no Lyceu Paraibano, fundando, com alguns colegas, o Teatro do Estudante, destacando-se como diretor e ator na peça Se o Anacleto falasse , e em várias outras. Formou-se em Direito pela Faculdade do Recife, em 1950, na Turma do meio século, sendo o orador oficial. Pelos méritos alcançados como estudante, foi contemplado com uma viagem por cinco países da Europa. Especializou-se em alguns ramos do Direito: Público, Constitucional, Eleitoral, Administrativo, Fiscal e Penal..Especializou-se, também, em Finanças Públicas e Direito Judiciário Civil. Exerceu várias funções públicas, destacando-se: Secretário do Conselho Penitenciário, Redator de Anais e Debates da Assembléia Legislativa, Juiz do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba, Secretário de Governo e Chefe da Casa Civil, no Governo Flávio Ribeiro. Foi professor-fundador da Escola de Engenharia da Paraíba, tendo lecionado Ciências das Finanças. Lecionou, ainda, na Faculdade de Ciências Econômicas e na Faculdade de Direito.

Ingressando na política partidária, elegeu-se Deputado Estadual, por duas legislaturas, pela antiga UDN; em 1979, elegeu-se Deputado Federal pela extinta ARENA, sendo reeleito para um segundo mandato, de1983/1986, integrando a bancada do PDS e a Comissão Interpartidária da Constituinte, sendo seu Vice-Presidente nos anos de 1985 a 1986. Afastado da política, retornou ao magistério, aposentando-se nesta função. É membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, tendo presidido a entidade por dois mandatos consecutivos; é membro do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica. Assumiu a sua Cadeira na Academia Paraibana de Letras a 15 de dezembro de 1972 e foi saudado pelo acadêmico Juarez Batista. Foi eleito Presidente da APL, tendo cumprido um mandato de três anos, retornando ao cargo, novamente pelo voto, atualmente está em pleno exercício da presidência da Casa, tendo conseguido recursos para concluir a restauração da sede da APL e dotar o auditório de um serviço de ar condicionado, como também a restauração do acervo da Biblioteca Álvaro de Carvalho. Já recebeu diversas honrarias, como a Legião do Mérito Presidente Antônio Carlos, no grau de Grande Oficial, oficializado pelo MEC e Grande Oficial da Ordem do Ipiranga, em dezembro de 1981. Participou de vários Congressos Internacionais de Direito, no México e na Inglaterra. Já foi agraciado com medalhas, diplomas e homenagens por diversos órgãos e associações culturais. É detentor do título de Cidadão das cidades de Bayeux, Alagoinha, João Pessoa, Teixeira e Guarabira.Além de publicações em revistas especializadas, nas revistas da APL e nas revistas do IHGP, e nos jornais locais, Joacil de Brito escreveu e publicou, entre outros, os trabalhos: O Estado membro pode fiscalizar a administração financeira do município; O Estado membro tem a competência para instituir o impeachment; Da conveniência da doação do sistema parlamentar de governo; O sufrágio universal; O homem público Afonso Campos; Idealismo e realismo na obra de Maquiavel; Novais Junior - apóstolo da justiça e da caridade; O gentil homem do Sabugy; Um estadista do império e da república; A sedição dos cruéis; Uma vocação política; De mestre Escola a presidente; Um título de cidadão; O voto distrital; Primeiro ano no parlamento; A pena de morte; Segundo ano no parlamento; Minha luta no parlamento; Argemiro de Figueiredo - a oratória do seu tempo; José Américo de Almeida: a saga de uma vida; A vida e o tempo ( memórias, 3 volumes); A vida e o tempo (perfis).

Neste ano de 2001, o acadêmico Joacil de Brito Pereira recebeu a comenda de Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

Informações do acadêmico.

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