Mário Moacyr Porto nasceu em João Pessoa, no dia 3 de janeiro de 1912, filho de José Domingos Porto e Nautília da Gama Porto. Foi casado com Giselda Salustino Porto, com quem teve quatro filhos: José Moacyr, Mário Domingues, Marcelo Mário e Carlos Humberto. Faleceu na capital paraibana em 20 de novembro de 1997.

Bacharelou-se em Ciências Jurídicas pela tradicional Faculdade de Direito do Recife. No início de sua carreira jurídica, transferiu-se para o Rio Grande do Norte, onde atuou como Promotor Público nas comarcas de Currais Novos e Acari. De volta à Paraíba, exerceu a promotoria na comarca de Piancó e, posteriormente, em Sousa, no sertão do estado. Ingressando na magistratura, foi Juiz de Direito nas comarcas de Cajazeiras, Patos, Bananeiras, Campina Grande e João Pessoa. Ao ser nomeado Desembargador, alcançou o ápice da carreira togada local ao assumir a Presidência do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

No magistério superior, teve uma trajetória brilhante na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde foi professor catedrático de Direito Civil, diretor da Faculdade de Direito e, posteriormente, ascendeu ao cargo de Reitor. Mais tarde, também lecionou Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), instituição pela qual se aposentou.

Homem de intensa atividade institucional e empresarial, presidiu a mineradora Tomaz Salustino S/A e a Associação dos Mineradores do Rio Grande do Norte. No âmbito jurídico e cultural, foi presidente do Conselho Seccional da OAB no Rio Grande do Norte, membro do Instituto Histórico e Geográfico e da Academia Riograndense de Letras. Na Paraíba, foi eleito para a Academia Paraibana de Letras (APL), tomando posse em sua Cadeira no dia 26 de abril de 1957, ocasião em que foi recepcionado pelo acadêmico Higino Brito.

PUBLICAÇÕES

• Discursos 

• O magistrado frente à crise universal 

• Aparência e realidade do Direito 

• Sursum Corda

• Deux Études sur la responsabilité civile 

• Crise do ensino

• José Américo, o romancista

• Estética do Direito; Dano irresarcível

• O caso da culpa como fundamento da responsabilidade civil

• Responsabilidade civil do construtor

• O concubinato e as súmulas nº 35 e 380, do Supremo Tribunal Federal

• Responsabilidade civil das empresas locadoras de automóvel

• Algumas notas sobre seguros de indenização e seguros pessoais 

• A problemática da scheelita no Rio Grande do Norte

• O efêmero e o eterno no Direito

• Ação de responsabilidade civil e outros ensaios

• Temas de responsabilidade civil