O patrimônio histórico-cultural
Rui Leitão
O patrimônio cultural tem o seu conceito relacionado ao compartilhamento de costumes, hábitos, arte, e outros aspectos de uma sociedade, transmitidos pelas gerações que se sucedem. Uma herança que define os elementos identitários de um povo. A Constituição de 1937 já reconhecia a importância da preservação dos monumentos históricos pela Nação, considerando os atos danosos a eles como atentados contra o patrimônio cultural. Podem ser materiais, como objetos e construções, ou imateriais, como rituais e costumes. De acordo com a Constituição Federal vigente, “os patrimônios são os modos de expressão, formas de criações científicas e tecnológicas, obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticas ou culturais, além de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico e ecológico”.
Hoje se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, desde 1988, coincidindo com a data comemorativa do centenário de Rodrigo Melo de Andrade, responsável pela criação do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 1937, no governo Getúlio Vargas. Segundo a Unesco, o Brasil é o 13º país no ranking com maior número de patrimônios da humanidade. São 22 bens tombados, em 17 estados.
Durante esta semana o IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, em parceria com a Força Tarefa de Proteção do Patrimônio Cultural do Ministério Público da Paraíba, promoveu uma série de palestras com objetivo de celebrar a Semana do Patrimônio Cultural, debatendo a importância das políticas públicas de conservação, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais paraibanos.
O Governo João Azevedo tem demonstrado especial atenção para a preservação da nossa memória, destacando-se como o que mais instalou equipamentos museológicos no estado. A Empresa Paraibana de Comunicação, alinhada a essa orientação do Governo Estadual, criou o Museu do Rádio Paraibano, na sede da Rádio Tabajara, considerando o rico acervo que dispõe a mais antiga emissora radiofônica da Paraíba. Já se trabalha na elaboração de outro projeto com o mesmo propósito. Dessa vez resgatando e preservando a memória da imprensa escrita, representada pelo Jornal A União, que no próximo ano completará 130 anos de existência e é, atualmente, o único em circulação diariamente.
É por meio da memória que nos orientamos para compreender o passado, o comportamento de um determinado grupo social, uma cidade ou mesmo uma nação, contribuindo para que se tenha um melhor entendimento a respeito da situação sociocultural de um povo. A preservação do patrimônio histórico cultural é, portanto, um ato de construção da cidadania, reagindo contra os processos de urbanização e industrialização que abrem portas para a remodelação dos espaços que concorrem para o desaparecimento e destruição da nossa riqueza histórica. Que se desperte a consciência coletiva de que os interesses econômicos não se sobreponham aos interesses de organização e preservação do nosso Patrimônio Histórico. A memória da arquitetura urbana cumpre o papel de reproduzir as experiências construídas por uma sociedade. Essa ideia de pertencimento precisa ser difundida nas escolas como uma disciplina de “educação patrimonial”, transmitindo valores sentimentais ou conhecimentos passados às novas gerações.