BIOGRAFIA

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1976) e Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2014). Professor concursado da UFPB desde 1991, ministrando as disciplinas de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Penal. Aprovado no concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador da República, integrou como membro o Ministério Público Federal no período de 01/10/1984 a 02/10/2017, quando se aposentou com proventos integrais. Promovido, por merecimento, para o cargo de Subprocurador-Geral da República em 1996 (primeiro do seu concurso a chegar ao topo da carreira ministerial), foi Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (1998/2002) e da 1a Câmara de Coordenação e Revisão (2012/2014). Presidiu o Conselho Institucional do MPF entre 2012/2014, integrado por 21 Subprocuradores-Gerais da República. Em três ocasiões, foi eleito pelos demais Subprocuradores-Gerais da República para o Conselho Superior do MPF (2003/2005, 2013/2015 e 2015/2017). Foi Corregedor-Geral do Ministério Público Federal (2005/2007) e Secretário-Geral do Ministério Público da União (2019/2020).

PUBLICAÇÕES

• Discurso de recepção ao novo membro José Fernandes de Andrade
• Discurso na mesma plaquete de Zé Fernandes
• 25 Anos da Constituição Federal e atuação da bancada paraibana na Assembleia Nacional constituinte de 87-88
• Autor: Lucas Clemente de Brito Pereira
• Justiça como valor constitucional
• Ensaios de política e filosofia
• Política, ética e estado
• Função constituinte da jurisdição constitucional
• Veredas da liberdade
• José Lins do Rêgo: dois estudos
• O Direito em vidas secas: ensaio em homenagem a Gracílimos Ramos
• José Rodrigues de Carvalho. “O Cirne azul do Rio Tauhá”