04 – João Trindade
CADEIRA Nº 04 2º SUCESSOR: JOÃO TRINDADE Patrono: Adolfo Tácito da Costa Cirne (1855-1922) Fundador: Mário Moacyr Porto (1912-1997) 1º Sucessor: José Loureiro Lopes (1940-2024) 2º Sucessor: João Trindade Cavalcante (atual ocupante) 2º Sucessor: João Trindade Cavalcante (atual ocupante) Ocupação: Professor, jornalista e advogado Eleito: 14/02/2025 Posse: 16/05/2025 Saudação: Milton Marques Júnior BIOGRAFIA João Trindade Cavalcante nasceu em Piancó, Paraíba, em 1957. Aos seis anos de idade, transferiu-se para Patos (PB) e, mais tarde, aos catorze, para João Pessoa, onde reside até hoje. É Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e tem pós-graduação pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB). Também na UFPB, cursou Letras e Comunicação. É advogado militante, jornalista, radialista, professor e escritor. É professor de Português e Literatura Brasileira e autor de “A Língua no Bolso”, publicado pela Alumnus/Leya, em 2013 e que já se encontra na 3ª edição; em 2016, publicou, pela mesma editora, “Português descontraído”. Lançou, em 1988, pela editora Colibri o livro “Os Segredos da Redação”. No âmbito do Direito, lançou, em 2018, a obra “Guia Prático de Introdução ao Direito” pela “Sal da terra”. Lecionou Língua Portuguesa e Literatura Brasileira em todos os grandes colégios e cursinhos da Capital; na Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA-PB –; na Escola Superior do Ministério Público – ESMIP- PB. Foi professor, durante 24 anos, da disciplina “Introdução ao Direito”, no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e professor-substituto de “Instituições de Direito Público e de Direito Privado”, na UFPB. Iniciou a carreira literária em 1981, com o livro de poemas “Um Pouco Além do Sonho”, publicado pela editora “A União”, sendo que seu livro mais recente é “O Estranho Professor de Violão” (crônicas), publicado pela editora Ideia, em 2022. Ainda na área especificamente literária, é autor do cordel “A Coluna Prestes em Piancó”. Participou das antologias “Autores Parahybanos” (Edições Caravela), com os poemas “Criação”; “Elegia”; e “Sedução”. Participou, também, da antologia “Memórias e Passagens do Tempo – Vol. 2”, publicada pela Scortecci, com os poemas “Algoz de Mim” e “O Fim”. Na área de ensaio, é coautor da plaqueta “Augusto dos Anjos, Sua Vida, Sua Obra”, publicada pela Academia Paraibana de Letras e Secretária de Educação e Cultura do Estado da Paraíba, com a conferência: “Itinerário de Augusto dos Anjos”. É coautor, também, do livro “Coletânea de Autores Paraibanos”, sob a coordenação dopoeta Sérgio de Castro Pinto, e que tem também como autores: Ângela Bezerra de Castro, Chico Viana, Hildeberto Barbosa Filho e João Batista B. de Brito, publicado pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba e de “Poder e Política na Paraíba,”, edição conjunta da API (Associação Paraibana de Imprensa) e editora “A União”. Foi destacado aluno do Liceu Paraibano, tendo como secundarista, em 1976, após concurso entre alunos de escolas públicas e privadas do estado, representado a Paraíba, em Salvador, no II Concurso Secundarista Nacional de Poesia Falada, promovido pelo colégio Severino Vieira, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, com o poema “Realidade”. Desde cedo, dedicou-se às letras, tendo sido, aos 17 anos, rádio-escuta (captador e redator de notícias) da Rádio Correio da Paraíba e, aos 21, redator do jornal Correio da e repórter de “O Norte”. Nos anos 80, atuou como crítico literário no jornal “Correio da Paraíba”, mantendo uma coluna diária e foi repórter de cultura do jornal O Momento. Nos anos 90, no jornal “O Norte”, atuou como cronista e crítico literário na coluna “Vida Literária”. Em 1990, foi editor do suplemento literário “Correio das Artes”, de “A União”, veículo em que também publicou, sob várias editorias, contos e poemas.Neste mesmo ano, fui âncora do telejornal TJ O Norte, na extinta TV O Norte. Entre 2006 e 2008, foi comentarista esportivo da Rádio CBN João Pessoa e mantinha, diariamente, a coluna sobre literatura “Por Dentro das Letras”. Desde 2003, mantém coluna dominical no jornal “Correio da Paraíba”. A princípio, no Impresso. Com a extinção deste, no “Portal Correio”, com a coluna “Palavra Certa”, em que escreve artigos e crônicas sobre assuntos variados, com ênfase em relação aos sobre Língua Portuguesa. Também assina a coluna “Sempre na Área” no Portal esportivo Arena Correio. É membro da Associação Paraibana de Imprensa (API), da qual já foi, inclusive, secretário-geral; da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba (OAB-PB). Já foi auditor do Tribunal de Justiça Desportivo de Futebol, da Paraíba (TJDF-PB). PUBLICAÇÕES O Estranho Professor de Violão Guia Prático de Introdução ao Direito A Língua no Bolso A Coluna Prestes em Piancó Um Pouco Além do Sonho Paraíba na Literatura II Paraíba na Literatura VI
Nº 04 – (1º SUCESSOR) JOSÉ LOUREIRO LOPES
1°. SUCESSOR: JOSÉ LOUREIRO LOPES JOSÉ LOUREIRO Lopes: Nasceu em 26 de junho de 1940, em Piancó, Estado da Paraíba; filho do casal Severino Ramos Lopes e D.Beatriz Loureiro Lopes, casado com a senhora Marília de Medeiros Lopes, deste matrimônio nasceram as filhas Patrícia e Christiane. Estudou no Seminário de Patos, concluindo o curso de Humanidades no Seminário Arquidiocesano da Paraíba, tendo curso de Licenciatura e Mestrado em Filosofia e Teologia pela Universidade Gregoriana de Roma, na Itália; doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Pós-doutorado na Westfalische Wilhelms-Universsita Munster, Alemanha, em 1990. Tema: Educação e Trabalho. Possui cursos de Extensão Cultural sobre Sociologia do desenvolvimento; sobre Introdução à economia e sobre Sociologia religiosa e paroquial, Pontifício Colégio Pio Brasileiro, em Roma, entre os anos de 1962/1965, além de outros cursos. Ingressou no magistério superior, através de concurso público, lecionando na Universidade Federal da Paraíba as disciplinas Sociologia e Psicologia da Educação. Já exerceu, entre outras, as funções: Diretor da Rádio Alto Piranhas, da cidade de Cajazeira, Pb; Diretor de Departamento de Educação Primária da Secretaria de Educação da Paraíba, 1969/71; Secretário Geral do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, 1971/73; Diretor do Instituto de Psicologia dos Institutos Paraibanos de Educação (IPÊ), 1972/76; Diretor da Faculdade de Educação (IPÊ), 1980/1990; Membro do Conselho Estadual de Educação, em vários mandatos; Secretário da Educação e Cultura do Estado da Paraíba, de setembro de 1988 a março de 1990; Pró -Reitor de Graduação da UFPB, de setembro de 1988 a março de 1990; Pró -Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UFPB., de abril de 1900 a setembro de 1992. Atualmente, desempenha as funções: Membro do Conselho Municipal de Educação; Membro fundador de Conselheiro do IPÊ; Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da UNIPÊ, João Pessoa-Pb., desde setembro/94. Bibliografia: O salário da educação, aspectos legais e sistemática operacional (Boletim, nº 02/SEC); Ensino Supletivo, o novo desafio(Revista Horizonte,nº01/76/UFPB.);Gramsci, um novo bloco histórico(UFPB, Cadernos de Educação,nº 07/1982) Teoria eprática em educação(Cadernos de educação, UFPB); Educação de Adultos noBrasil:Legislação e Ideologia (São Paulo: PUC/1984-Tese de doutorado);Uma históriada educação na Paraíba .In: Mello, José Octávio de Arruda.Coord. Capítulos de Históriada Paraíba, p.448 /453. Campina Grande: 1987. Palestras: O papel dos Kibbutz no desenvolvimento de Israel (Lions Club de Cajazeiras, 1967; Comunidade e Sociedade (1º encontro de líderes de conjuntos residenciais, CEHAP); A educação na Paraíba: Problemas e Perspectivas(Encontro sobre recursos humanos para a educação, UFPB/IPÊ); O papel da Arquidiocese da Paraíba na formação dos intelectuais: O contributo jornalístico(Curso de História, UFPB/1994). Trabalhos acadêmicos: Repensando as funções do educador escolar: um novo intelectual em formação? (PUC/São Paulo/1980); Repensando o educador escolar: onde buscar o significado das diferentes funções e habilitações técnicas (PUC/SãoPaulo/1980); Um novo educador escolar (PUC/São Paulo/1980): Uma leitura da obra de Gramsci (PUC/São Paulo/1980); Legislação Educacional Brasileira: como chegar à realidade que oculta (PUC/São Paulo/1981); Reflexões sobre a UNIPÊ: sua identidade e ação (UNIPÊ/João Pessoa: 1997); Centros universitários: Uma proposta em desenvolvimento (UNIPÊ)João Pessoa: 1997). REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: Currículo elaborado pelo acadêmico.
Nº 04 – (1º SUCESSOR) JOSÉ LOUREIRO LOPES
CADEIRA Nº 04 1º SUCESSOR: JOSÉ LOUREIRO LOPES Patrono: Adolfo Tácito da Costa Cirne (1855-1922) Fundador: Mário Moacyr Porto (1912-1997) 1º Sucessor: José Loureiro Lopes (1940-2024) 2º Sucessor: João Trindade Cavalcante (atual ocupante) 1º Sucessor: José Loureiro Lopes (1940-2024) Ocupação: Professor Eleito: 14/07/1998 Posse: 19/08/1999 Saudação: Manuel Batista de Medeiros BIOGRAFIA José Loureiro Lopes nasceu em Piancó, no Estado da Paraíba, em 26 de junho de 1940, e faleceu em João Pessoa, também na Paraíba, em 28 de setembro de 2024. Iniciou seus estudos no Seminário de Patos e concluiu o curso de Humanidades no Seminário Arquidiocesano da Paraíba. No exterior, obteve os títulos de Licenciado e Mestre em Filosofia e Teologia pela prestigiada Universidade Gregoriana de Roma, na Itália. Posteriormente, tornou-se doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e realizou seu pós-doutorado na Westfälische Wilhelms-Universität Münster, na Alemanha, em 1990, com pesquisa voltada ao tema “Educação e Trabalho”. Sua sólida formação acadêmica inclui, ainda, cursos de extensão cultural em Sociologia do Desenvolvimento, Introdução à Economia e Sociologia Religiosa e Paroquial, realizados no Pontifício Colégio Pio Brasileiro, em Roma, entre os anos de 1962 e 1965. No magistério superior, ingressou por meio de concurso público na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde lecionou as disciplinas de Sociologia da Educação e Psicologia da Educação. Ao longo de sua profícua trajetória intelectual e administrativa, desempenhou funções de grande relevância no cenário educacional do estado, destacando-se como membro do Conselho Municipal de Educação, membro fundador e conselheiro do Instituto de Planejamento Governamental (IPÊ), além de ter exercido o cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) a partir de setembro de 1994. PUBLICAÇÕES O salário da educação, aspectos legais e sistemática operacional Ensino Supletivo, o novo desafio Gramsci, um novo bloco histórico Teoria e prática em educação Educação de Adultos no Brasil: Legislação e Ideologia Uma história da educação na Paraíba Repensando as funções do educador escolar: um novo intelectual em formação? Repensando o educador escolar: onde buscar o significado das diferentes funções e habilitações técnicas Um novo educador escolar Uma leitura da obra de Gramsci Legislação Educacional Brasileira: como chegar à realidade que oculta Reflexões sobre a UNIPÊ: sua identidade e ação Centros universitários: Uma proposta em desenvolvimento
Nº 04 – (FUNDADOR) MÁRIO MOACYR PORTO
CADEIRA Nº 04 FUNDADOR: MÁRIO MOACYR PORTO Patrono: Adolfo Tácito da Costa Cirne (1855-1922) Fundador: Mário Moacyr Porto (1912-1997) 1º Sucessor: José Loureiro Lopes (1940-2024) 2º Sucessor: João Trindade Cavalcante (atual ocupante) Fundador: Mário Moacyr Porto (1912-1997) Ocupação: Desembargador e professor Eleito: 17/12/1995 Posse: 26/04/1957 Saudação: Higino da Costa Brito BIOGRAFIA Mário Moacyr Porto nasceu em João Pessoa, no dia 3 de janeiro de 1912, filho de José Domingos Porto e Nautília da Gama Porto. Foi casado com Giselda Salustino Porto, com quem teve quatro filhos: José Moacyr, Mário Domingues, Marcelo Mário e Carlos Humberto. Faleceu na capital paraibana em 20 de novembro de 1997. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas pela tradicional Faculdade de Direito do Recife. No início de sua carreira jurídica, transferiu-se para o Rio Grande do Norte, onde atuou como Promotor Público nas comarcas de Currais Novos e Acari. De volta à Paraíba, exerceu a promotoria na comarca de Piancó e, posteriormente, em Sousa, no sertão do estado. Ingressando na magistratura, foi Juiz de Direito nas comarcas de Cajazeiras, Patos, Bananeiras, Campina Grande e João Pessoa. Ao ser nomeado Desembargador, alcançou o ápice da carreira togada local ao assumir a Presidência do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. No magistério superior, teve uma trajetória brilhante na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde foi professor catedrático de Direito Civil, diretor da Faculdade de Direito e, posteriormente, ascendeu ao cargo de Reitor. Mais tarde, também lecionou Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), instituição pela qual se aposentou. Homem de intensa atividade institucional e empresarial, presidiu a mineradora Tomaz Salustino S/A e a Associação dos Mineradores do Rio Grande do Norte. No âmbito jurídico e cultural, foi presidente do Conselho Seccional da OAB no Rio Grande do Norte, membro do Instituto Histórico e Geográfico e da Academia Riograndense de Letras. Na Paraíba, foi eleito para a Academia Paraibana de Letras (APL), tomando posse em sua Cadeira no dia 26 de abril de 1957, ocasião em que foi recepcionado pelo acadêmico Higino Brito. PUBLICAÇÕES Discursos O magistrado frente à crise universal Aparência e realidade do Direito Sursum Corda Deux Études sur la responsabilité civile Crise do ensino José Américo, o romancista Estética do Direito; Dano irresarcível O caso da culpa como fundamento da responsabilidade civil Responsabilidade civil do construtor O concubinato e as súmulas nº 35 e 380, do Supremo Tribunal Federal Responsabilidade civil das empresas locadoras de automóvel Algumas notas sobre seguros de indenização e seguros pessoais A problemática da scheelita no Rio Grande do Norte O efêmero e o eterno no Direito Ação de responsabilidade civil e outros ensaios Temas de responsabilidade civil