BIOGRAFIA

FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES: Nasceu na cidade de Patos, Estado da Paraíba, em 13 de janeiro de 1942, e faleceu em João Pessoa, no dia 26 de janeiro de 2024. Era filho de Sebastião Francisco Fernandes e de D. Emília Sátiro Fernandes. Foi casado com a senhora Eliane Fernandes, união da qual nasceram quatro filhos. Realizou os seus estudos primários em sua cidade natal e bacharelou-se em Direito pela tradicional Faculdade de Direito do Recife. Possuía uma sólida formação acadêmica, com cursos de Mestrado e de Doutorado em Direito realizados em São Paulo; além de títulos de Mestrado em Filosofia, de Especialização em Direito e em Metodologia do Ensino Superior, estes obtidos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Logo após sua graduação, iniciou a carreira jurídica como Advogado de Ofício em sua terra natal. Em Patos, dedicou-se intensamente ao desenvolvimento educacional, lecionando nas escolas mantidas pela Fundação Francisco Mascarenhas, exercendo o cargo de Secretário Municipal de Educação e assumindo a direção da Faculdade de Ciências e Letras de Patos. Em 1975, transferiu residência para a capital do Estado, João Pessoa, ao ser nomeado Secretário do Interior e Justiça da Paraíba. No Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), construiu uma carreira magistral: atuou como Procurador-Geral da instituição e, posteriormente, foi nomeado Conselheiro, corte que presidiu por dois mandatos, nos anos de 1983 e 1990.

No magistério superior, consolidou-se como um respeitado professor universitário, regendo as cátedras de Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na UFPB. Lecionou também as disciplinas de Direito Constitucional e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais dos Institutos Paraibanos de Educação (IPÊ), além de ter ministrado Introdução ao Direito na Faculdade de Ciências Econômicas de Patos.

Consagrado homem de letras, historiador e jurista de vasto prestígio, ingressou solenemente na Academia Paraibana de Letras (APL) no dia 18 de maio de 1990, ocasião em que foi recepcionado com o memorável discurso de saudação do acadêmico Wellington Aguiar.

PUBLICAÇÕES

• História Constitucional da Paraíba
• Aspectos do Direito Público
• Manual do prefeito e do vereador
• O poder da reforma constitucional e outros estudos
• Festa de setembro
• Geografia do corpo (poemas)
• Augusto dos Anjos e a Escola do Recife
• Problemas ecológicos da Paraíba.