BIOGRAFIA

JOACIL DE BRITO PEREIRA: Nasceu no dia 13 de fevereiro de 1923, na cidade de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, e faleceu em João Pessoa, no dia 27 de agosto de 2012. Era filho de Francisco Clementino Pereira e de D. Isabel de Brito Pereira. Foi casado com D. Neli Santiago Pereira, união da qual nasceram oito filhos: Isabel Cristina, Eitel, Joacil, Augusto Sérgio, Amneres, Francisco José, Nely e Rodrigo. 

No início da década de 1930, sua família deixou o Rio Grande do Norte para estabelecer-se na capital da Paraíba. Em João Pessoa, realizou o curso primário no Colégio José Bonifácio e iniciou o ginasial no Lyceu Paraibano, prosseguindo os estudos em Garanhuns (PE). De volta à capital paraibana, concluiu o ensino secundário no Lyceu, onde demonstrou forte inclinação cultural ao fundar, com alguns colegas, o Teatro do Estudante, destacando-se como diretor e ator na peça Se o Anacleto falasse, entre outras produções. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1950, integrando a célebre “Turma do Meio Século”, da qual foi o orador oficial. Por seus méritos acadêmicos, foi contemplado com uma viagem de estudos por cinco países da Europa. Especializou-se em diversos ramos jurídicos, tais como Direito Público, Constitucional, Eleitoral, Administrativo, Fiscal e Penal, além de Finanças Públicas e Direito Judiciário Civil.

Na administração pública e no cenário jurídico estadual, exerceu relevantes funções, entre as quais: Secretário do Conselho Penitenciário, Redator de Anais e Debates da Assembleia Legislativa, Juiz do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba, além de Secretário de Governo e Chefe da Casa Civil durante a gestão do governador Flávio Ribeiro Coutinho. No magistério superior, destacou-se como professor-fundador da Escola de Engenharia da Paraíba, lecionando a disciplina de Ciência das Finanças. Foi também docente na Faculdade de Ciências Econômicas e na Faculdade de Direito da UFPB.

Iniciando-se na política partidária, elegeu-se Deputado Estadual por duas legislaturas pela União Democrática Nacional (UDN). Posteriormente, em 1978, elegeu-se Deputado Federal pela ARENA, sendo reeleito para um segundo mandato (1983–1987) na bancada do PDS. Na Câmara Federal, integrou a Comissão Interpartidária da Nova Constituinte, exercendo a vice-presidência do colegiado no biênio de 1985 a 1986. Após afastar-se da vida pública, retornou integralmente ao magistério, função na qual veio a se aposentar.

No âmbito das instituições culturais, foi membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), agremiação que presidiu por dois mandatos consecutivos, e integrou o Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica (IPGH). Ingressou solenemente na Academia Paraibana de Letras (APL) no dia 15 de dezembro de 1972, sendo recepcionado com o discurso de saudação do acadêmico Juarez Batista. Na APL, exerceu marcante atuação administrativa: elegeu-se presidente da instituição pela primeira vez para um mandato de três anos e, anos mais tarde, retornou ao cargo por via eletiva. Em suas gestões, viabilizou recursos fundamentais para a conclusão da restauração histórica da sede da Academia, a climatização de seu auditório e a completa recuperação do acervo bibliográfico da Biblioteca Álvaro de Carvalho.

Ao longo de sua trajetória, participou de congressos internacionais de Direito no México e na Inglaterra, sendo agraciado com inúmeras medalhas, diplomas e distinções honoríficas, destacando-se a Legião do Mérito Presidente Antônio Carlos (no grau de Grande Oficial), conferida pelo Ministério da Educação, e o grau de Grande Oficial da Ordem do Ipiranga, outorgado pelo Governo do Estado de São Paulo em dezembro de 1981. Foi também detentor dos títulos de Cidadão Honorário dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Alagoinha, Teixeira e Guarabira.

PUBLICAÇÕES

• O Estado membro pode fiscalizar a administração financeira do município
• O Estado membro tem a competência para instituir o impeachment
• Da conveniência da doação do sistema parlamentar de governo
• O sufrágio universal
• O homem público Afonso Campos
• Idealismo e realismo na obra de Maquiavel
• Novais Junior – apóstolo da justiça e da caridade
• O gentil homem do Sabugy
• Um estadista do império e da república
• A sedição dos cruéis
• Uma vocação política
• De mestre Escola a presidente
• Um título de cidadão
• O voto distrital
• Primeiro ano no parlamento
• A pena de morte
• Segundo ano no parlamento
• Minha luta no parlamento
• Argemiro de Figueiredo – a oratória do seu tempo
• José Américo de Almeida: a saga de uma vida
• O Lume da palavra
• A vida e o tempo Volume I
• A vida e o tempo Volume II
• A vida e o tempo Volume III
• Odon Bezerra Cavalcanti: homem de lutas e de letras
• Civismo e ação pública
• Olga Benário 
• Mulheres Símbolos
• Vitalidade de Paixão
• Um homem e seu destino