CADEIRA Nº 05

FUNDADOR: OSIAS GOMES

BIOGRAFIA

Osias Nacre Gomes nasceu em João Pessoa, no dia 7 de março de 1903, na antiga Rua da Ponte, nº 55 (atual Rua da República), e faleceu na mesma capital em 20 de junho de 1994. Filho de João Ricardo Gomes e Druzila Nacre Gomes, foi casado com a professora Alzira de Paiva Leite, com quem teve três filhas: Cremilda, Dirce e Ione. Alfabetizado pela própria mãe, frequentou posteriormente as escolas dos professores Alfredo Vale, Sizenando Costa, Xico Barros, Eudésia Vieira e Mateus Ribeiro. Após concluir o curso primário, ingressou no Lyceu Paraibano para o curso de Ciências e Letras. Concluiu os estudos de Humanidades em 1922 e, após classificar-se com distinção no exame de admissão, bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1927.

Advogado, escritor e jornalista, iniciou suas atividades profissionais ainda muito jovem. Em 1918, ingressou no jornal A União como pegador de provas, ascendendo sucessivamente aos cargos de redator e secretário, até assumir a direção do órgão em 1930. Paralelamente, teve intensa atuação na imprensa local: fundou em 1924, ao lado de Botto de Menezes, o jornal político O Combate (que circulou por quatro anos) e colaborou com os periódicos O NorteO Diário da ParaíbaComércio da ParaíbaCorreio da Paraíba e a Revista Era Nova. Na política, fundou com Horácio de Almeida, em 1933, a Liga pelo Estado Leigo, cujo objetivo era neutralizar a influência política do clero. No ano seguinte, fundou com Botto de Menezes o Partido Libertador, legenda pela qual se elegeu vereador, exercendo o mandato até 1938.

Sua trajetória jurídica e administrativa foi vasta e proeminente. Atuou como advogado da Great Western, Promotor Público do município de Santa Rita e membro do Conselho Administrativo do Estado. Exerceu o cargo de Secretário do Interior e Justiça durante a intervenção do Dr. José Gomes da Silva, e a pasta de Secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública no governo de José Américo de Almeida. No Poder Judiciário, foi Procurador-Geral do Estado, Desembargador do Tribunal de Justiça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), cargo no qual se aposentou. Na docência, destacou-se como professor-fundador e diretor da Faculdade de Direito de João Pessoa.

Reconhecido institucionalmente, foi fundador do Instituto dos Advogados do Brasil, membro da Sociedade Brasileira de Criminologia, do Cenáculo Brasileiro de Letras e Artes do Rio de Janeiro e do Conselho Estadual de Cultura. Ao longo de sua vida, recebeu as maiores honrarias do estado: o título de “Decano dos jornalistas e das letras paraibanas”, outorgado pela Associação Paraibana de Imprensa; o título de Professor Emérito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); a Comenda do Mérito Cultural de Campina Grande; e o título de Cidadão Benemérito da Paraíba. Em 1979, por meio da Lei nº 4.114/79, sancionada pelo governador Tarcísio Burity, seu nome foi conferido, por unanimidade, à Biblioteca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

PUBLICAÇÕES

  • Responsabilidade civil das estradas de terra 

  • Ação Recisória

  • Epitácio Pessoa

  • Baruque

  • Paulo de Tarso e o pensamento moderno