CADEIRA Nº 34

FUNDADOR: ALCIDES VIEIRA CARNEIRO

Fundador: Alcides Vieira Carneiro (1906-1976)

Ocupação: Advogado, político, orador, poeta e trovador

Eleito: 26/05/1962

Posse: 03/11/1962

Saudação: Horácio de Almeida

BIOGRAFIA

ALCIDES VIEIRA CARNEIRO: Nasceu no município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no dia 11 de junho de 1906, e faleceu no Hospital das Clínicas de Brasília, Distrito Federal, no dia 22 de maio de 1976, sendo sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier (Caju), na cidade do Rio de Janeiro. De família profundamente ligada às lides políticas do Sertão, teve como padrinho de batismo o coronel José Pereira de Lima, líder da histórica facção armada de Princesa que conflagrou a região e cujos desdobramentos culminaram na Revolução de 1930.

Iniciou suas primeiras letras em sua terra natal sob a orientação do professor Adriano Feitosa. Visando dar continuidade à sua formação, transferiu-se para Fortaleza, no Estado do Ceará, onde frequentou os bancos escolares do Instituto São Luiz e do tradicional Liceu Cearense — período marcante de sua infância sobre o qual recordava: “Aos onze anos viajei ao Ceará, a terra onde vi o mar e conheci o automóvel e a água encanada”. Iniciou o curso superior de Ciências Jurídicas na capital cearense, contudo, transferiu-se para Pernambuco, bacharelando-se pela histórica Faculdade de Direito do Recife no ano de 1926, à precoce idade de 20 anos.

A partir de 1930, sua trajetória como homem público ganhou projeção nacional em decorrência dos episódios revolucionários. Logo após o assassinato do presidente João Pessoa, foi nomeado Prefeito de Princesa Isabel, cargo em que não chegou a tomar posse devido à imediata ocupação militar do município por forças do Exército Federal, sob ordens diretas do Ministério da Guerra. Diante da nova conjuntura política do país, foi nomeado pelo regime revolucionário Interventor Federal no município de Itápolis, no Estado de São Paulo.

Fixando residência no Rio de Janeiro (então capital federal), consolidou uma brilhante e polivalente carreira jurídica e administrativa, exercendo as funções de Inspetor do Ensino Secundário, Oficial de Gabinete e, posteriormente, Consultor Jurídico do Ministério da Educação e Saúde; Advogado da Polícia Militar do Distrito Federal e Procurador da República no Estado do Espírito Santo. Na magistratura e no Ministério Público fluminense, atuou com invulgar distinção como Curador de Massas Falidas, Curador de Menores, Curador de Família e Procurador de Justiça. No ápice de sua carreira pública, assumiu a alta investidura de Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), cargo que exercia ao tempo de seu falecimento, oportunidade em que também presidia, em âmbito nacional, a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC).

Cético em relação aos bastidores do poder, o jurista deixou registrado seu olhar agudo sobre a práxis partidária: “Incursionei na política, onde os homens me ensinavam os caminhos do inferno e o estilo do diabo. Aprendi depressa, mas depressa enjoei. Ela não é, para mim, senão muito poucos, a arte de trabalhar pelos outros. De qualquer forma, para se vencer politicamente, é preciso enganar muito e mentir outro tanto. No começo há engulhos. Depois o estômago aceita. A natureza é sábia e os homens sabidos”.

Para além das funções de Estado, Alcides Carneiro imortalizou-se como um dos maiores oradores de sua geração, dotado de uma verve eloquente e magnética capaz de sensibilizar os mais diversos públicos. Dedicou-se também à poesia e à arte do trovadorismo, cultivando o lirismo em paralelo ao rigor das leis. Seu prestígio literário garantiu-lhe assento como membro efetivo da Academia Carioca de Letras e a distinta função de Delegado da Academia Paraibana de Letras junto à Federação das Academias de Letras do Brasil, no Rio de Janeiro.

Consagrado como uma das inteligências mais fulgurantes brotadas do Sertão paraibano, foi eleito membro efetivo da Academia Paraibana de Letras (APL) para ocupar a Cadeira de nº 19. Ingressou solenemente no sodalício no dia 03 de novembro de 1962, ocasião em que a Casa de Coriolano de Medeiros o acolheu por meio do célebre e caloroso discurso de recepção proferido pelo ilustre historiador e confrade Horácio de Almeida.

PUBLICAÇÕES

  • Conceito sintético de direito
  • Ao Longo da vida
  • O Que esquecido ao longo da vida 
  • Homenagem ao centenário do ex-ministro Alcides Carneiro TJPB