BIOGRAFIA

OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO: Nasceu no município de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, no dia 02 de janeiro de 1905, e faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30 de julho de 1989. Era filho de Francisco Luiz de Albuquerque Melo e de D. América Trigueiro de Melo. Foi casado com a senhora Cinira Sá Trigueiro de Albuquerque, união da qual não deixou descendentes.

Realizou seus estudos primários em sua terra natal e o curso secundário no tradicional Colégio Diocesano Pio X, na capital paraibana. Bacharelou-se em Direito pela histórica Faculdade de Direito do Recife no ano de 1924, iniciando sua trajetória jurídica como Promotor Público da comarca de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais, praça onde também atuou como Inspetor do Ensino Secundário e na advocacia privada. Fixou residência por um período no Rio de Janeiro (então capital federal), onde manteve um renomado escritório de advocacia e alcançou expressiva projeção institucional ao exercer as funções de orador e de Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) — citado na memória oral como Clube dos Advogados. Intelectual de trânsito internacional, viajou aos Estados Unidos para frequentar a Universidade de Michigan, pela qual obteve o título de Mestre em Direito após defender a tese intitulada O Regime dos Estados na União Americana (ajustando o lapso do registro original).

Homem público de primeira grandeza, inscreveu seu nome na história política do país ao exercer os mais altos cargos executivos e legislativos. Entre os anos de 1936 e 1937, atuou como Prefeito de João Pessoa. No ano de 1947, consagrou-se Governador do Estado da Paraíba, convertendo-se no primeiro mandatário a ser eleito pelo voto direto, secreto e universal no pós-guerra. Renunciou à chefia do Executivo estadual em 1950 para concorrer a uma vaga no Parlamento Federal, exercendo o mandato de Deputado Federal na Câmara dos Deputados durante a legislatura de 1951 a 1954. No plano diplomático, serviu ao país como Embaixador do Brasil na Indonésia (1954–1956).

No ápice de sua carreira jurídica e magistratural, ascendeu ao cargo de Procurador-Geral da República (1961–1965), exercendo a chefia do Ministério Público Federal com notável saber técnico. Em 1965, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte de Justiça do país, instituição da qual exerceu a Presidência de forma honrosa entre 1969 e 1971, ano em que se aposentou do cargo. Jurista respeitado internacionalmente, integrou os quadros do Instituto Brasileiro de Política Internacional (IBPI), do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI).

Legou uma extensa e doutrinária bibliografia voltada ao Direito Constitucional, Administrativo e Internacional, com destaque para clássicos como A Crise Federal, O Sistema Parlamentar e O Regime dos Estados na União Americana. Em um gesto de sensibilidade e desprendimento com a salvaguarda da memória nacional, sua viúva, D. Cinira, efetuou a doação de todo o seu valioso acervo bibliográfico e documental para os arquivos da Fundação Casa de José Américo (FCJA), em João Pessoa, onde se encontra preservado para consulta de pesquisadores.

PUBLICAÇÕES

• A Paraíba na primeira República