CADEIRA Nº 33

FUNDADOR: SAMUEL VITAL DUARTE

Fundador: Samuel Vital Duarte (1904-1979)

Ocupação: Professor e advogado

Eleito: 26/05/1962

Posse: 08/01/1963

Saudação: Pe. Francisco Lima.

BIOGRAFIA

SAMUEL VITAL DUARTE: Nasceu no Sítio Cantagalo, município de Alagoa Nova, Estado da Paraíba, no dia 10 de dezembro de 1904, e faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 03 de dezembro de 1979. Era filho dos agricultores Joaquim Vital Duarte e Cosma Maria da Conceição. Foi casado com a senhora Adelina de Castro Pinto.

Iniciou sua formação elementar na Escola Pública do Sítio Cantagalo. A inteligência precoce e o brilho do jovem Samuel despertaram a atenção do diretor da escola, professor Elísio Sobreira, que prontamente comunicou o fato ao padrinho do menino, o Padre Jerônimo César, então vigário de Alagoa Nova. Grato pelo potencial do afilhado, o sacerdote assumiu a responsabilidade por sua educação e encaminhou-o, em 1914, para a capital do Estado a fim de estudar no tradicional Colégio Diocesano Pio X. Posteriormente, ingressou no Seminário Arquidiocesano da Paraíba; contudo, ciente da ausência de vocação para o clero, desligou-se da instituição eclesiástica no ano de 1921. Determinado a seguir a carreira jurídica, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, pela qual bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na histórica data de 07 de setembro de 1931.

Homem de fibra inquebrantável, venceu todas as barreiras impostas por sua origem humilde por meio do esforço pessoal e de méritos incontestáveis. Antes de consolidar sua projeção pública, trabalhou com dignidade como caixeiro de mercearia e ingressou no serviço público. No magistério, atuou como respeitado professor das disciplinas de Língua Portuguesa e de Língua Francesa nas salas de aula do tradicional Lyceu Paraibano. Na advocacia e no jornalismo, conquistou merecido relevo institucional, tornando-se membro ativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ascendendo ao posto de Presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API). No setor financeiro e econômico nacional, exerceu as elevadas funções de Membro do Contencioso do Banco do Brasil e de Presidente da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial da referida instituição.

Sua trajetória política confunde-se com os grandes momentos da história republicana do país. Entre os meses de fevereiro e agosto de 1940, exerceu o cargo de Interventor Federal no Estado da Paraíba. Elegeu-se Deputado Federal pelo Partido Social Democrático (PSD) e alcançou o ápice do Poder Legislativo ao ser eleito Presidente da Câmara dos Deputados durante a histórica Assembleia Nacional Constituinte de 1946, conduzindo de forma exemplar os trabalhos de redação da nova Carta Magna brasileira.

Paralelamente ao homem de Estado e jurista, Samuel Duarte foi um brilhante orador, ensaísta e publicista. Dono de uma prosa elegante e rigorosa, colaborou ativamente não apenas com os principais jornais da Paraíba, mas também imprimiu sua assinatura em prestigiados órgãos da imprensa escrita nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Em reconhecimento à sua extraordinária folha de serviços prestados à vida pública nacional e ao indiscutível valor de sua produção intelectual e jurídica, foi eleito membro efetivo da Academia Paraibana de Letras (APL). Ingressou solenemente no sodalício no dia 08 de janeiro de 1963, ocasião em que a Casa de Coriolano de Medeiros o acolheu por meio do memorável discurso de recepção e saudação proferido pelo ilustre confrade Cônego Francisco Lima.

PUBLICAÇÕES

  • Hitler e o renascimento alemão
  • No limiar da nova ordem legal
  • O paraíso dos medíocres
  • O inferno dos tolos
  • A dúvida do progresso e a intolerância
  • Os crimes de imprensa e o código penal
  • Responsabilidade: nada e tudo
  • Comunismo e anarquismo
  • Revisão legislativa
  • O mendigo
  • Cartas de Atenas