CADEIRA Nº 26

2º SUCESSOR: TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY

2º Sucessor: Tarcísio de Miranda Burity (1938-2003)

Ocupação: Político (governador) e professor

Eleito: 05/06/1981

Posse: 14/08/1992

Saudação: Afonso Pereira

BIOGRAFIA

TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY: Nasceu na cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, em 28 de novembro de 1938, e faleceu na cidade de São Paulo, no dia 08 de julho de 2003. Era filho de Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity e de D. Maria José de Miranda Burity. Foi casado com a professora Glauce Maria Navarro Burity, união da qual nasceram quatro filhos: Tarcísio Filho, Maurício, Leonardo e André Luís. Realizou toda a sua formação escolar básica e secundária em sua terra natal, bacharelando-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Dono de uma refinada e internacional trajetória acadêmica, obteve diploma de pós-graduação pela Universidade de Poitiers, na França; o título de Doutor em Ciências Políticas pelo prestigiado Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais de Genebra, na Suíça; além de ter concluído o Curso de Treinamento para Professores e Administradores de Universidades, promovido em parceria pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e pela Universidade de Houston, no Texas, Estados Unidos. Iniciou sua carreira jurídica como Promotor Público da comarca de Araruna, cargo do qual se afastou para dedicar-se integralmente ao magistério superior na UFPB. Como professor adjunto e titular, regeu as cátedras de Filosofia do Direito, História da Educação, Direito Internacional Público, Filosofia Antiga, Introdução à Ciência do Direito e Sociologia da Educação.

Na gestão universitária, exerceu funções de relevo como Chefe de Gabinete da Reitoria da UFPB e Diretor da Faculdade de Direito. Foi ainda o principal idealizador e fundador do pioneiro Curso de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da UFPB e atuou como membro da Comissão de Avaliação de Diplomas Estrangeiros no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). Por sua notória erudição, foi integrado como Membro Permanente do renomado Seminário de Tropicologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), fundado por Gilberto Freyre.

Sua entrada na vida pública ocorreu em 1975, ao ser nomeado pelo governador Ivan Bichara para ocupar a pasta de Secretário de Educação e Cultura do Estado da Paraíba. Em 1979, ascendeu ao cargo de Governador do Estado por meio do sistema de eleições indiretas; renunciou ao mandato em 1982 para concorrer à Câmara dos Deputados, elegendo-se Deputado Federal com uma votação historicamente consagradora. Em 1986, consagrou-se novamente Governador da Paraíba, desta vez pelo voto direto e popular. Suas duas gestões no Poder Executivo estadual foram marcadas por um forte perfil modernizador e pela execução de obras de monumental porte arquitetônico e impacto sociocultural, entre as quais destacam-se o Espaço Cultural José Lins do Rego, o Centro Turístico e o Mercado de Artesanato de Tambaú, a Via Litorânea de Intermares e o Hemocentro da Paraíba.

Homem de profunda sensibilidade humanística e esteta refinado, Burity era um fervoroso apreciador da música erudita, dedicando-se à composição de peças musicais que assinava sob o pseudônimo de T. Vergilius. Em reconhecimento ao seu reconhecido mérito literário, ensaístico e político, foi eleito membro efetivo da Academia Paraibana de Letras (APL) para ocupar a Cadeira de nº 25. Tomou posse solenemente no dia 14 de agosto de 1992, ocasião em que foi recepcionado com o discurso de saudação do acadêmico Afonso Pereira.

PUBLICAÇÕES

  • A nova conceituação do Direito
  • Reflexões sobre o Direito Internacional Costumeiro
  • Aspectos da epistemologia jurídica
  • Direito e fato na ordem jurídica internacional
  • A concepção Kelsiana do Direito Internacional Costumeiro
  • Estudos Jurídicos Sociológicos e Literários