Nº 08 – (PATRONO) AFONSO CAMPOS
AFONSO Rodrigues de Souza CAMPOS: Nasceu no dia 18 de dezembro de 1881, na Fazenda Muribeca, município de Campina Grande, e faleceu no dia cinco de abril de 1916. Era filho do coronel Silvino Rodrigues de Souza Campos e D. Rosalina Agra de Souza Campos.Estudou em Campina Grande, no Colégio do Professor Clementino Procópio, fazendo o curso de Humanidades em João Pessoa. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, em 1902, com apenas 21 anos de idade. Ainda Acadêmico, elaborou os trabalhosEvolução do Direito das Obrigações e Ação Penal, que foram publicados na Revista Jurídica, fundada por ele e mais alguns outros estudantes do Curso de Direito. Em 1907, casou-se com D. Porphiria Montenegro Campos, D. Iaiá, filha do coronel Lindolfo de Albuquerque Montenegro.Exerceu a promotoria de Campina Grande com muita lisura e dedicação, porém, atraído pela política, deixou a carreira jurídica e integrou-se ao grupo dissidente que lutava contra o governador Álvaro Machado. Por essa época, o grupo fundou o jornal A República, sob a direção a direção do Senador Gama e Melo e de Afonso Campos que, por algum tempo, redigiu em sigilo os editoriais desse jornal. Eleito Deputado Estadual, Afonso Campos teve uma atuação marcante na Assembléia. Publicou os trabalhos: Concurso da cátedra de Direito Administrativo e Economia Política; Bancos, suas espécies; Quais os perigos a que se expõem os Bancos que comanditam indústrias; Memorial sobre direitos do Estado e dos Municípios dos terrenos das extintas aldeias de índios; A moeda. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: CASTRO, Oscar de Oliveira. Vultos da Paraíba. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1955. PEREIRA, Joacil de Brito.O homem público Afonso Campos. João Pessoa: Universitária. 1967.
Nº 07 – (1º SUCESSOR) MAURÍLIO ALMEIDA
CADEIRA Nº 07 1º SUCESSOR: MAURÍLIO DE ALMEIDA Patrono: Artur Achiles dos Santos (1864-1916) Fundador: João Rodrigues Coriolano de Medeiros (1875-1974) 1º Sucessor: Maurílio Augusto de Almeida (1926-1998) 2º Sucessor: Dorgival Terceiro Neto (1932-2013) 3º Sucessor: Severino Ramalho Leite (atual ocupante) 1º Sucessor: Maurílio Augusto de Almeida (1926-1998) Ocupação: Professor, escritor e médico Eleito: 11/11/1978 Posse: 25/05/1979 Saudação: João Lyra Filho BIOGRAFIA MAURÍLIO AUGUSTO DE ALMEIDA: Nasceu na cidade de Bananeiras, Paraíba, no dia 08 de junho de 1926, e faleceu em João Pessoa, no dia 14 de junho de 1998. Era filho de Pedro Augusto de Almeida e de D. Maria Eulina Rocha de Almeida. Estudou inicialmente em casa, com professores particulares contratados por seu pai. Em seguida, transferiu-se para o Recife, onde frequentou o Colégio Nóbrega e concluiu os ensinos ginasial e colegial. Ingressou posteriormente na Faculdade de Medicina de Pernambuco, diplomando-se em 1950 e especializando-se em Patologia Clínica. Mais tarde, realizou estágios de aperfeiçoamento em laboratórios do Recife, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Fixou residência em João Pessoa, onde instalou um dos mais conceituados laboratórios da cidade — instituição que, após o seu falecimento, passou a ser dirigida por seu filho, o Dr. Fábio Rocha. Além de médico patologista, o Dr. Maurílio foi escritor, professor catedrático e um dos fundadores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), instituição que lhe concedeu o título de Professor Emérito. No âmbito profissional, pertencia a diversas entidades médicas, tais como a Sociedade de Medicina e Cirurgia da Paraíba, a Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, a Sociedade Brasileira de Bacteriologia, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e a Sociedade Interamericana de Patologia. No campo social, foi sócio-fundador do Lions Club de João Pessoa, o qual presidiu por duas ocasiões, sendo agraciado com várias medalhas de reconhecimento. Tanto na área cultural quanto na profissional, recebeu inúmeras homenagens, destacando-se as prestadas por seus alunos na universidade, onde também participou ativamente de bancas examinadoras, proferiu discursos e ministrou conferências. Foi um membro expressivo de diversas agremiações culturais: integrava o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), a Sociedade Brasileira de Escritores Médicos, a Academia Brasileira de História, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) e era membro-fundador da Academia Nordestina de Artes e Letras. Foi ainda sócio-fundador da Academia Paraibana de Medicina e do Instituto de Genealogia e Heráldica da Paraíba, além de atuar como sócio-correspondente da Academia Pernambucana de Medicina, do Instituto Histórico e Geográfico e da Academia de Letras do Rio Grande do Norte. Ingressou na Academia Paraibana de Letras no dia 25 de maio de 1979, sendo recepcionado pelo acadêmico João Lyra Filho, e exerceu o cargo de vice-presidente da instituição no biênio de 1985 a 1987. PUBLICAÇÕES Contribuição ao estudo do balantidium As dosagens do cálcio, fósforo e fosfatoses em pacientes portadores de tuberculose Considerações em torno de um caso deshistomose vesicular Valor da cardiolipina do diagnóstico da sífilis Dosagem da fosfatose prostática no soro sangüíneo Aplasia medular iatrogênica na infância Estudo das transaminases em pacientes de forma toxémica da shistosomose mansônica Determinação do hematocrítico-estudo comparativo – pelo Micro Wintrob e coulter Anemia falciforme (estudo em quatro casos) Valor da proteína “C” reativa no diagnóstico do infarto do miocárdio Diagnóstico da amebíase pela hematoxilina férrica. Presença de D. Pedro II na Paraíba Diogo Velho em síntese – Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque, Visconde de Cavalcanti O Barão de Araruna e sua prole Discurso de paraninfo – Biblioteconomistas de 1976 Por amor e gratidão Cadeira nº 07 (discurso de posse na APL) Oração ao livro No tempo brasileiro de D. João VI Eram seis as pétalas de rosa Rodrigo Garcia: a história de sua vida na vida da história Lembrando Pedro Augusto de Almeida no seu centenário
Nº 07 – (FUNDADOR) CORIOLANO DE MEDEIROS
CADEIRA Nº 07 FUNDADOR: CORIOLANO DE MEDEIROS Patrono: Artur Achiles dos Santos (1864-1916) Fundador: João Rodrigues Coriolano de Medeiros (1875-1974) 1º Sucessor: Maurílio Augusto de Almeida (1926-1998) 2º Sucessor: Dorgival Terceiro Neto (1932-2013) 3º Sucessor: Severino Ramalho Leite (atual ocupante) Fundador: João Rodrigues Coriolano de Medeiros (1875-1974) Ocupação: Professor, jornalista e escritor Fundador da APL: 14/09/1941 BIOGRAFIA JOÃO RODRIGUES CORIOLANO DE MEDEIROS: Nasceu no sítio Várzea das Ovelhas, município de Patos, em 30 de novembro de 1875, e faleceu em João Pessoa, no dia 25 de abril de 1974. Era filho do casal Aquilino Coriolano de Medeiros e D. Joana Maria da Conceição. Em 1877, impulsionada pela seca que assolava a terra sertaneja, sua família deixou o Sertão para se fixar na capital do Estado. Pouco tempo depois, o senhor Aquilino faleceu, vitimado pela sezão (malária). Coriolano iniciou seus estudos na capital, a princípio em pequenas escolas e, mais tarde, frequentou o Lyceu Paraibano, concluindo os exames preparatórios em 1891. Matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, mas abandonou o curso no terceiro ano devido à necessidade de trabalhar para ajudar sua mãe no sustento do lar. Trabalhou no comércio e, posteriormente, como funcionário dos Correios e Telégrafos. Casou-se, em 1905, com a pianista Eulina Medeiros. Retornou ao comércio, inicialmente como caixeiro da Tabacaria Peixoto e, depois, estabelecendo o seu próprio negócio. Mais tarde, fundou uma escola particular para ensinar as primeiras letras, mantendo-se por muito tempo na atividade de professor. Além do magistério, Coriolano atuou como jornalista e escritor. Colaborou no jornal A Imprensa e foi redator de O Comércio, periódico dirigido por Artur Achiles. No campo musical, integrou a banda do Clube Astréa, tocando pratos e clarineta. Em 1910, foi nomeado escriturário da Escola de Aprendizes Artífices (futura Escola Técnica Federal), instituição da qual se tornou diretor em 1922 e onde permaneceu até se aposentar. Fundou também um curso de Matemática destinado aos membros da Associação dos Empregados da Paraíba que, pela sua eficácia, tornou-se a céllula-máter da Academia de Comércio Epitácio Pessoa, inaugurada oficialmente em 1921, cabendo a ele proferir a aula magna de instalação. Em 1941, a Paraíba era o único Estado brasileiro que ainda não havia criado a sua Academia de Letras. Diante disso, Coriolano liderou um grupo de intelectuais que se reuniu no dia 14 de setembro daquele ano, no gabinete de Luiz Pinto, na Biblioteca Pública (localizada à Rua General Osório), dando por fundada a Academia Paraibana de Letras. Eleito o primeiro presidente da entidade, ele mantém, até hoje, o título de seu Presidente de Honra. Coriolano foi ainda sócio-fundador do Centro Literário Paraibano e sócio do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP). Integrou a Universidade Popular (agremiação cultural sediada no Teatro Santa Rosa) e a Associação dos Homens de Letras, sociedade acadêmica de trinta membros efetivos criada por sugestão do presidente Camilo de Holanda. Foi o fundador do Gabinete de Estudos de Geografia e História da Paraíba; sócio correspondente dos Institutos Históricos e Geográficos de Sergipe e de São Paulo; membro do Instituto Arqueológico e Geográfico de Alagoas; e detentor da Medalha Deodoro da Fonseca. PUBLICAÇÕES Dicionário Corográfico do Estado da Paraíba Do litoral ao sertão O tesouro da cega Mestres que se foram O Barracão Manaíra A evolução social e histórica de Patos Sampaio
Nº 07 – (PATRONO) ARTHUR ACHILES
ARTUR ACHILES dos Santos: Nasceu em Pedras de Fogo, Paraíba, em 20 de junho de 1864 e faleceu em Recife, no dia 28 de novembro de 1916. Fez o curso de Humanidades no Lyceu Paraibano, pretendendo seguir a carreira jurídica, optando pelo jornalismo, abandonou a Faculdade de Direito, ingressando na imprensa paraibana, trabalhando em defesa dos anseios populares e, em pouco tempo, já estava com o seu nome consolidado entre os mais destacados intelectuais da Paraíba e de outros Estados.Escreveu em A Gazeta e em outros jornais. Polemista temido, assumia sempre posições contrárias ao governo, porém, o seu caráter íntegro impedia-lhe de usar a Lei de Talião. Mantinha atitudes nobres, linguagem esmerada, estilo sóbrio e elegante. Dirigiu o Jornal O Comércio, de sua propriedade, quando teve a oportunidade de demonstrar a sua fortaleza, coragem e dignidade; denunciava e criticava com inteligência os desmandos oficiais, numa luta incansável em defesa do seu povo, do seu Estado. Por revanchismo, violência e crueldade seu jornal foi destruído pelo Dr. José Peregrino, Presidente da Província. Escreveu também em outros jornais, como : A Paraíba, do Dr. Eugênio Toscano de Brito; Voz do Povo, fundado por ele para fazer oposição ao primeiro Governo Republicano da Paraíba, o Dr. Venâncio Neiva (nov.1889 a dez.1891); Gazeta do Comércio, mudado para Gazeta da Paraíba, de propriedade de Manuel Henriques de Sá, tendo sido, também seu diretor e que combatia o governo do Dr, Antônio Alfredo da Gama e Mello (out. 1900 a out. 1904) (Dorgival Terceiro Neto, discurso de posse). Artur Achiles conseguiu restaurar O Comércio, que ressurgiu mais forte e mais combativo, no entanto, a grave crise econômica que o Estado atravessava fez com que o matutino não resistisse, fechando na sua fase mais gloriosa. Para sobreviver, Artur Achiles viu-se obrigado a aceitar um emprego público, assumindo a direção do Arquivo do Estado, no qual não demorou muito, pois, motivos de saúde obrigaram-no a deixar o cargo. “E o Comércio foi para ele o seu livro precioso onde se encontra tudo que há compatível com o seu belo talento. Consultem as coleções de O Comércio, leiam os seus artigos ora doutrinários ora de crítica, ora batendo-se por uma idéia beneficiando o comércio ou a sociedade. Leiam a sua cotidiana secção SUBTIS, sob assinatura Rostan, na qual comentava o fato do dia com o máximo critério e lógica admirável”. (Coriolano de Medeiros). REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ALMEIDA, Maurílio Augusto de. Cadeira nº 07. In: Revista da Academia Paraibana de Letras nº 09. João Pessoa:1984, p.73. CASTRO, Oscar de Oliveira. Vultos da Paraíba, Imp. Nacional, Rio de Janeiro: 1955. MEDEIROS, Coriolano de. Artur Achiles. In: Revista da Academia Paraibana de Letras, nº03, p.81. João Pessoa: 1948. NETO, Dorgival Terceiro. Discurso de Posse na APL – Revista da Apl. nº 14. João Pessoa:1999. PORDEUS, Terezinha de Jesus Ramalho. História da Paraíba em Sala de Aula. João Pessoa: 1978.
Nº 06 – (FUNDADOR) IVAN BICHARA
CADEIRA Nº 06 FUNDADOR: IVAN BICHARA SOBREIRA Patrono: Aristides da Silveira Lobo (1838-1896) Fundador: Ivan Bichara Sobreira (1918-1998) 1º Sucessor: Hildeberto Barbosa Filho (atual ocupante) Fundador: Ivan Bichara Sobreira (1918-1998) Ocupação: Professor, escritor e político Eleito: 04/11/1950 Posse: 24/07/1952 BIOGRAFIA Ivan Bichara Sobreira nasceu em Cajazeiras, na Paraíba, no dia 24 de maio de 1918, filho de João Bichara e Hermenegilda Bichara Sobreira. Foi casado com Mirtes de Almeida Sobreira, com quem teve sete filhos: José Humberto, Ivan Filho, Maria Lavínia, Jeanine, George Victor, José Augusto e Paulo Martinho. Iniciou sua formação no Colégio Padre Rolim, em sua cidade natal, e transferiu-se depois para João Pessoa, onde estudou no Lyceu Paraibano. Em 1945, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife. Após a graduação, atuou na advocacia nas comarcas de Guarabira, Sapé e na capital paraibana. Sua trajetória na administração pública começou em 1938, quando ingressou por concurso no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), onde exerceu as funções de Oficial de Administração e de Procurador, aposentando-se na instituição em 1958. Na política, teve uma carreira de grande relevância. Elegeu-se Deputado Estadual por duas legislaturas (de 1947 a 1950) e, posteriormente, exerceu o mandato de Deputado Federal (de 1955 a 1959). Na Assembleia Legislativa, destacou-se pela liderança parlamentar durante os governos de Oswaldo Trigueiro e de José Américo de Almeida. Anos mais tarde, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde atuou como Vice-Presidente do Conselho Superior das Caixas Econômicas, além de Secretário-Geral e Consultor Jurídico da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Em 1975, foi escolhido por via indireta para o cargo de Governador do Estado da Paraíba. Sua gestão à frente do Executivo estadual ficou marcada por obras estruturantes voltadas à população de menor renda, com destaque para a criação de dez Centros Sociais Urbanos e da FEBEM (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), vinculados à Secretaria do Trabalho e Serviços Sociais. Também promoveu concursos públicos para o magistério e outras categorias funcionais. Deixou o governo em 1978 para disputar uma vaga no Senado Federal pela ARENA, certame no qual não logrou êxito eleitoral. Homem de refinada cultura e dedicado às letras, Ivan Bichara foi professor catedrático de Direito Internacional Público na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e manteve colaboração constante na imprensa, tendo atuado como revisor e redator do jornal A Imprensa e diretor de O Norte. No campo da ensaística, apresentou em 1980, durante o V Congresso de Crítica e Teoria Literária e o I Seminário Internacional de Literatura, o ensaio intitulado José Vieira e os caminhos do seu romance. O estudo recebeu aclamação da crítica nacional, merecendo elogios de intelectuais e escritores como Carlos Drummond de Andrade, Ascendino Leite, Artur da Távola e Demócrito de Castro e Silva, que ressaltaram suas qualidades como crítico e escritor realizado. No final de 1978, fixou residência definitiva no Rio de Janeiro, onde faleceu no dia 11 de junho de 1998. PUBLICAÇÕES O romance de José Lins do Rego Função criadora da crítica literária José Vieira e os caminhos do seu romance Carcará Tempo de servidão Joana dos Santos
Nº 06 – (PATRONO) ARISTIDES LOBO
ARISTIDES LOBO : Nasceu no dia 12 de fevereiro de 1838 e faleceu no ano de 1896. Era filho de Manuel Lobo de Miranda Henriques e D. Ana Noberta da Silveira , filha do Tenente Coronel Francisco José da Silveira, um dos mártires paraibanos da Revolução de 1817. Passou a infância no Estado de Alagoas, onde estudou e iniciou a sua vida pública, sendo, por este motivo, considerado por alguns biógrafos, natural daquele Estado, equívoco desfeito por Oscar de Castro e Luiz Pinto, que afirmam, bem fundamentados, ser Aristides Lobo paraibano, nascido no Engenho Tabocas, município de Cruz do Espírito Santo . Aristides Lobo bacharelou-se em Direito pela tradicional Escola do Recife. Durante a Monarquia, foi Deputado Geral, de1864 a 1870 e Promotor Público da Corte. Foi Ministro, no Governo Provisório (1889/1890), Deputado à Constituinte, Senador Federal de 1892/1896. Deixou o Partido Liberal integrando-se ao Partido Republicano. Dirigiu o jornal A República, fundado em 03 de dezembro de 1870 e empastelado, em 1873, no momento em que sua equipe festejava a implantação da República Espanhola. No Governo Republicano, Aristides Lobo foi nomeado Ministro do Interior e Justiça, demitindo-se após desentendimentos com o Marechal Deodoro da Fonseca, por estar decepcionado com os rumos que a tão sonhada República estava seguindo. Sendo ele um republicano histórico, político combativo e jornalista inteligente, acima de tudo, sincero e coerente com as suas idéias não aceitava os mesmos erros cometidos no Império e apresentados, agora, sob o nome de República. Dirigiu os jornais: A República, O Republicano, O Íris Acadêmico e O Diário Popular, de São Paulo. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: CASTRO, Oscar de Oliveira. Vultos da Paraíba, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1955. Enciclopédia Barsa, vol. 08, 1979. LOBO JÚNIOR, F. da Silveira. Aristides Lobo e a Revolução de 1817. In: Rev. Do IHGP, nº 10, 1946 PINTO, Luís.Traços de vidas ilustres. Imprensa Universitária, João Pessoa: 1967.
Nº 05 – (FUNDADOR) OSIAS GOMES
CADEIRA Nº 05 FUNDADOR: OSIAS GOMES Patrono: João Alcides Bezerra Cavalcanti (1891-1938) Fundador: Osias Nacre Gomes (1903-1994) 1º Sucessor: Sindulfo Guedes Santiago (1933-2005) 2º Sucessor: Oswaldo Trigueiro do Valle (1935-2022) 3º Sucessor: Tarcísio de Sousa Pereira (atual ocupante) Fundador: Osias Nacre Gomes (1903-1994) Ocupação: Advogado, escritor e jornalista Eleito: 01/11/1947 Posse: 05/07/1948 Saudação: João Ribeiro Pessoa Veiga Júnior BIOGRAFIA Osias Nacre Gomes nasceu em João Pessoa, no dia 7 de março de 1903, na antiga Rua da Ponte, nº 55 (atual Rua da República), e faleceu na mesma capital em 20 de junho de 1994. Filho de João Ricardo Gomes e Druzila Nacre Gomes, foi casado com a professora Alzira de Paiva Leite, com quem teve três filhas: Cremilda, Dirce e Ione. Alfabetizado pela própria mãe, frequentou posteriormente as escolas dos professores Alfredo Vale, Sizenando Costa, Xico Barros, Eudésia Vieira e Mateus Ribeiro. Após concluir o curso primário, ingressou no Lyceu Paraibano para o curso de Ciências e Letras. Concluiu os estudos de Humanidades em 1922 e, após classificar-se com distinção no exame de admissão, bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1927. Advogado, escritor e jornalista, iniciou suas atividades profissionais ainda muito jovem. Em 1918, ingressou no jornal A União como pegador de provas, ascendendo sucessivamente aos cargos de redator e secretário, até assumir a direção do órgão em 1930. Paralelamente, teve intensa atuação na imprensa local: fundou em 1924, ao lado de Botto de Menezes, o jornal político O Combate (que circulou por quatro anos) e colaborou com os periódicos O Norte, O Diário da Paraíba, Comércio da Paraíba, Correio da Paraíba e a Revista Era Nova. Na política, fundou com Horácio de Almeida, em 1933, a Liga pelo Estado Leigo, cujo objetivo era neutralizar a influência política do clero. No ano seguinte, fundou com Botto de Menezes o Partido Libertador, legenda pela qual se elegeu vereador, exercendo o mandato até 1938. Sua trajetória jurídica e administrativa foi vasta e proeminente. Atuou como advogado da Great Western, Promotor Público do município de Santa Rita e membro do Conselho Administrativo do Estado. Exerceu o cargo de Secretário do Interior e Justiça durante a intervenção do Dr. José Gomes da Silva, e a pasta de Secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública no governo de José Américo de Almeida. No Poder Judiciário, foi Procurador-Geral do Estado, Desembargador do Tribunal de Justiça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), cargo no qual se aposentou. Na docência, destacou-se como professor-fundador e diretor da Faculdade de Direito de João Pessoa. Reconhecido institucionalmente, foi fundador do Instituto dos Advogados do Brasil, membro da Sociedade Brasileira de Criminologia, do Cenáculo Brasileiro de Letras e Artes do Rio de Janeiro e do Conselho Estadual de Cultura. Ao longo de sua vida, recebeu as maiores honrarias do estado: o título de “Decano dos jornalistas e das letras paraibanas”, outorgado pela Associação Paraibana de Imprensa; o título de Professor Emérito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); a Comenda do Mérito Cultural de Campina Grande; e o título de Cidadão Benemérito da Paraíba. Em 1979, por meio da Lei nº 4.114/79, sancionada pelo governador Tarcísio Burity, seu nome foi conferido, por unanimidade, à Biblioteca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). PUBLICAÇÕES Responsabilidade civil das estradas de terra Ação Recisória Epitácio Pessoa Baruque Paulo de Tarso e o pensamento moderno
Nº 05 – (PATRONO) ALCIDES BEZERRA
João ALCIDES BEZERRA Cavalcanti : Nasceu no dia 24 de outubro de 1891, em Bananeiras e faleceu no Rio de Janeiro no ano de 1938. Era filho de João Perdigão Bezerra Cavalcanti e de D. Felonila Clara Carneiro da Cunha . Sua ascendência paterna é de origem italiana, mais precisamente de florentinos, e a materna vem de tradicionais famílias da época do Brasil Colonial. Alcides Bezerra fez o curso de Humanidades no Lyceu Paraibano, em seguida, ingressou na Faculdade de Direito do Recife, concluindo o curso. Após a formatura, exerceu vários cargos públicos, sendo os principais: Procurador da República, Promotor, Secretário e Redator da Imprensa Oficial (Jornal A União), Diretor da Instrução Pública, cargo correspondente, hoje, ao de Secretário de Educação. Em 1922, foi nomeado pelo Presidente Epitácio Pessoa Diretor do Arquivo Nacional, transferindo-se para o Rio de Janeiro. Essa mudança foi muito benéfica para Alcides Bezerra; lá, no maior centro cultural do Brasil, encontrou o ambiente propício e condizente com o seu potencial de inteligência e as suas aspirações. Dedicou-se ao estudo e à pesquisa, intensificando, assim, a sua produção literária. Foi um estudioso da Filosofia, seguidor da doutrina fenomenista, representada , representada, entre outros, por Kant, Spencer, Comte, Spinosa, e Laurindo Leão, este, seu professor na Faculdade do Recife. Alcides Bezerra foi jornalista, crítico, historiador, folclorista, novelista e, acima de tudo, filósofo. Presidiu a Academia Carioca de Letras e a Sociedade dos Amigos de Alberto Torres; era Membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, dos Institutos Históricos de São Paulo, Paraíba, Espírito Santo, do Ceará e do Pará; Membro da Sociedade Brasileira de Geografia, da Sociedade Brasileira de Filosofia e da Sociedade Capistrano de Abreu. Colaborou nas Revistas do IHGP. Deixou publicado: Ensaios de crítica e filosofia, Paraíba, 1919; Maria da Glória (novela), Filipéia, Paraíba: 1922; A Confederação do Equador, Arquivo Nacional, Rio de Janeiro: 1925; Os historiadores do Brasil no século XIX, Arquivo Nacional, Rio de Janeiro: 1927; Conferências, Arquivo Nacional, Rio de Janeiro: 1928; A filosofia na fase colonial, Arquivo Nacional, Rio de Janeiro: 1935; A revolução científica do Direito, Biblos, Rio de Janeiro, 1933; Ensaio biográfico de Marcílio Dias, Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, s/d.; Silvio Romero, o pensador e o sociólogo, Arquivo Nacional, Rio de Janeiro: 1935; Achegas da história da filosofia, Arquivo Nacional, Rio de Janeiro: 1936; Bibliografia histórica do 1º Reinado à Maioridade, Rio de Janeiro: 1936; Vicente Licínio Cardoso- sua concepção da vida e da arte, Rio de Janeiro: 1936; O visconde de Cair- vida e obra, Arquivo Nacional , Rio de Janeiro: 1937. REFRÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ALMEIDA, Horácio de. Contribuição para uma bibliografia paraibana. Rio de Janeiro: 1972. CASTRO, Oscar de Oliveira. Vultos da Paraíba. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1955. GOMES, Osias. Discurso de posse. Revista da APL, nº04. João Pessoa:1948. JUNIOR. J. Veiga. Discurso de recepção. Revista da APL, nº 04. João. João Pessoa: 1948. NÓBREGA, Apolônio. Alcides Bezerra. Revista do IHGP, nº 10. João João Pessoa: 1946. ODILON, Marcus. Pequeno dicionário de fatos e vultos da Paraíba. João Pessoa: Cátedra. 1984
Nº 04 – (FUNDADOR) MÁRIO MOACYR PORTO
CADEIRA Nº 04 FUNDADOR: MÁRIO MOACYR PORTO Patrono: Adolfo Tácito da Costa Cirne (1855-1922) Fundador: Mário Moacyr Porto (1912-1997) 1º Sucessor: José Loureiro Lopes (1940-2024) 2º Sucessor: João Trindade Cavalcante (atual ocupante) Fundador: Mário Moacyr Porto (1912-1997) Ocupação: Desembargador e professor Eleito: 17/12/1995 Posse: 26/04/1957 Saudação: Higino da Costa Brito BIOGRAFIA Mário Moacyr Porto nasceu em João Pessoa, no dia 3 de janeiro de 1912, filho de José Domingos Porto e Nautília da Gama Porto. Foi casado com Giselda Salustino Porto, com quem teve quatro filhos: José Moacyr, Mário Domingues, Marcelo Mário e Carlos Humberto. Faleceu na capital paraibana em 20 de novembro de 1997. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas pela tradicional Faculdade de Direito do Recife. No início de sua carreira jurídica, transferiu-se para o Rio Grande do Norte, onde atuou como Promotor Público nas comarcas de Currais Novos e Acari. De volta à Paraíba, exerceu a promotoria na comarca de Piancó e, posteriormente, em Sousa, no sertão do estado. Ingressando na magistratura, foi Juiz de Direito nas comarcas de Cajazeiras, Patos, Bananeiras, Campina Grande e João Pessoa. Ao ser nomeado Desembargador, alcançou o ápice da carreira togada local ao assumir a Presidência do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. No magistério superior, teve uma trajetória brilhante na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde foi professor catedrático de Direito Civil, diretor da Faculdade de Direito e, posteriormente, ascendeu ao cargo de Reitor. Mais tarde, também lecionou Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), instituição pela qual se aposentou. Homem de intensa atividade institucional e empresarial, presidiu a mineradora Tomaz Salustino S/A e a Associação dos Mineradores do Rio Grande do Norte. No âmbito jurídico e cultural, foi presidente do Conselho Seccional da OAB no Rio Grande do Norte, membro do Instituto Histórico e Geográfico e da Academia Riograndense de Letras. Na Paraíba, foi eleito para a Academia Paraibana de Letras (APL), tomando posse em sua Cadeira no dia 26 de abril de 1957, ocasião em que foi recepcionado pelo acadêmico Higino Brito. PUBLICAÇÕES Discursos O magistrado frente à crise universal Aparência e realidade do Direito Sursum Corda Deux Études sur la responsabilité civile Crise do ensino José Américo, o romancista Estética do Direito; Dano irresarcível O caso da culpa como fundamento da responsabilidade civil Responsabilidade civil do construtor O concubinato e as súmulas nº 35 e 380, do Supremo Tribunal Federal Responsabilidade civil das empresas locadoras de automóvel Algumas notas sobre seguros de indenização e seguros pessoais A problemática da scheelita no Rio Grande do Norte O efêmero e o eterno no Direito Ação de responsabilidade civil e outros ensaios Temas de responsabilidade civil
Nº 04 – (PATRONO) ADOLFO CIRNE
ADOLFO Tácito da Costa CIRNE : Nasceu na cidade de Bananeiras (Pb), no dia 24 de agosto de 1855 e faleceu no dia 21 de junho de 1922. De origem modesta, mas com muito desprendimento, Adolfo Cirne transpôs todas as dificuldades que o destino lhe apresentara e conseguiu realizar o sonho de menino pobre e estudioso que desejava vencer na vida, bacharelando-se em Direito pela Faculdade do Recife, em 1876. Depois de formado, teve os seus méritos reconhecidos pelo Governador do Estado que o nomeou Promotor Público da cidade de Alagoa Grande, cargo que logo abandonou ao sentir a limitação do meio que o cercava. Voltou ao Recife atraído pela movimentação cultural da cidade o que fazia bem ao seu espírito e a sua inteligência. Dedicou-se ao magistério e ao estudo do Direito; através de concurso , foi nomeado professor substituto da Faculdade de Direito e, logo a seguir, passou a catedrático da Cadeira de Direito Civil. “Palavra fácil, estilo sóbrio, singular aptidão para transmitir com clareza e beleza o seu pensamento, o velho Cirne, como costumavam chamar os seus companheiros, é um marco no ensino do Direito Civil, no Nordeste”.(In: Elogio a Adolfo Cirne, Mário Moacyr Porto, Rev. da APL, p70). Adolfo Cirne não deixou uma produção literária numerosa, conhecendo-se, apenas, um trabalho de sua autoria, publicado em 1896, intitulado:Os civilistas e o Direito Civil, reproduzido no 1º número da Revista da Ordem dos Advogados de Pernambuco. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CASTRO, Oscar de Oliveira.Vultos da Paraíba. , Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1955. ODILON, Marcus-Pequeno dicionário de fatos e vultos da Paraíba., Rio de Janeiro: Cátedra, 1984. Revista da Academia Paraibana de Letras, nº 07, João Pessoa: 1960.